"PORTARIA GM/MPO Nº 314, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025  "

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DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério do Planejamento e Orçamento	-
dc.date.accessioned	2025-09-15T11:55:26Z	-
dc.date.available	2025-09-15T11:55:26Z	-
dc.date.issued	2025-09-12	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/mpo-n-314-de-11-de-setembro-de-2025-655176649	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533719	-
dc.description.abstract	Ajustar os valores constantes dos Anexos I e XIX do Decreto nº 12.448, de 30 de abril de 2025, e alterações posteriores, no que concerne aos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Saúde; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e dos Direitos Humanos e da Cidadania.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 12/09/2025 \| Edição: 174 \| Seção: 1 \| Página: 176	pt_BR
dc.subject	Ajustar os valores constantes dos Anexos I e XIX do Decreto nº 12.448, de 30 de abril de 2025	pt_BR
dc.title	"PORTARIA GM/MPO Nº 314, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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PORTARIA GM_MPO Nº 314, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 - PORTARIA GM_MPO Nº 314, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf	281.3 kB	Adobe PDF	View/Open