"PORTARIA STN/MF Nº 2.057, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025  "

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DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério da Fazenda	-
dc.contributor.editor	Secretaria do Tesouro Nacional	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-09-17T12:45:59Z	-
dc.date.available	2025-09-17T12:45:59Z	-
dc.date.issued	2025-09-16	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-stn/mf-n-2.057-de-15-de-setembro-de-2025-656030162	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533735	-
dc.description.abstract	Fica aprovada a 15ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), válida a partir do exercício de 2026, o qual compreende os relatórios e anexos referentes aos demonstrativos descritos nos §§ 1º, 2º e 3º do art. 4º e nos arts. 48, 52, 53, 54 e 55 da Lei Complementar nº 101, de 2000, que deverão ser elaborados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 16/09/2025 \| Edição: 176 \| Seção: 1 \| Página: 60	pt_BR
dc.subject	Aprova a 15ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), com vigência a partir de 2026.	pt_BR
dc.title	"PORTARIA STN/MF Nº 2.057, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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PORTARIA STN_MF Nº 2.057, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - PORTARIA STN_MF Nº 2.057, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf	111.94 kB	Adobe PDF	View/Open