"PORTARIA Nº 1.560, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025  "

Please use this identifier to cite or link to this item:https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533753

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania	-
dc.date.accessioned	2025-09-19T13:00:40Z	-
dc.date.available	2025-09-19T13:00:40Z	-
dc.date.issued	2025-09-18	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-1.560-de-15-de-setembro-de-2025-656776154	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533753	-
dc.description.abstract	Torna sem efeito a Portaria nº 555, de 25 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, n° 41, Seção 1, pág. 129, de 2 de março de 2022.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 18/09/2025 \| Edição: 178 \| Seção: 1 \| Página: 41	pt_BR
dc.subject	Art. 2º Declarar MARIO DA SILVA RIBEIRO post mortem anistiado político, e conceder reparação econômica, de caráter indenizatório, no valor correspondente a R$ 42.360,00	pt_BR
dc.title	"PORTARIA Nº 1.560, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
Appears in Collections:	Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)

Files in This Item:

File	Size	Format
PORTARIA Nº 1.560, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - PORTARIA Nº 1.560, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf	110.84 kB	Adobe PDF	View/Open