"PORTARIA STN/MF Nº 1.875, DE 25 DE AGOSTO DE 2025  "

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério da Fazenda	-
dc.contributor.editor	Secretaria do Tesouro Nacional	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-09-22T12:36:04Z	-
dc.date.available	2025-09-22T12:36:04Z	-
dc.date.issued	2025-09-19	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-stn/mf-n-1.875-de-25-de-agosto-de-2025-657087087	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533764	-
dc.description.abstract	O Programa de Gestão e Desempenho - PGD da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, deve observar as orientações, os critérios e os procedimentos gerais dispostos na Portaria SE/MF nº 1.599, de 07 de outubro de 2024, na Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI Nº 24, de 28 de julho de 2023, na Instrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI Nº 52, de 21 de dezembro de 2023, e no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, publicados, respectivamente, pelo Ministério da Fazenda, pelo Ministério de Gestão e Inovação - MGI e pela Presidência da República, além de outras normas aplicáveis.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 19/09/2025 \| Edição: 179 \| Seção: 1 \| Página: 63	pt_BR
dc.subject	Atualiza o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da Secretaria do Tesouro Nacional - STN	pt_BR
dc.title	"PORTARIA STN/MF Nº 1.875, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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PORTARIA STN_MF Nº 1.875, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - PORTARIA STN_MF Nº 1.875, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf	289.28 kB	Adobe PDF	View/Open