"PORTARIA MPS Nº 1.801, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025  "

Please use this identifier to cite or link to this item:https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533777

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério da Previdência Social	-
dc.date.accessioned	2025-09-24T15:50:35Z	-
dc.date.available	2025-09-24T15:50:35Z	-
dc.date.issued	2025-09-22	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mps-n-1.801-de-17-de-setembro-de-2025-657180416	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533777	-
dc.description.abstract	Estabelece critérios e orientações para a execução, no orçamento de 2026, de projetos e ações estruturantes e de programações de interesse nacional ou regional, a que se referem os capítulos I e II da Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, lastreadas nas ações sob a gestão do Ministério da Previdência Social e suas entidades vinculadas.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 22/09/2025 \| Edição: 180 \| Seção: 1 \| Página: 152	pt_BR
dc.subject	critérios e orientações para a execução, no orçamento de 2026, de projetos e ações estruturantes e de programações de interesse nacional ou regional	pt_BR
dc.title	"PORTARIA MPS Nº 1.801, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
Appears in Collections:	Ministério da Previdência Social (MPS)

Files in This Item:

File	Size	Format
PORTARIA MPS Nº 1.801, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - PORTARIA MPS Nº 1.801, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf	143.11 kB	Adobe PDF	View/Open