"PORTARIA Nº 1.591, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025  "

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DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania	-
dc.date.accessioned	2025-09-29T13:01:26Z	-
dc.date.available	2025-09-29T13:01:26Z	-
dc.date.issued	2025-09-25	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-1.591-de-19-de-setembro-de-2025-658382598	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533803	-
dc.description.abstract	Suspende a Portaria nº 1.466, de 4 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 215, Seção 1, pág. 31, de 6 de novembro de 2024.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 25/09/2025 \| Edição: 183 \| Seção: 1 \| Página: 17	pt_BR
dc.subject	Portaria nº 1.466, de 4 de novembro de 2024	pt_BR
dc.title	"PORTARIA Nº 1.591, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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PORTARIA Nº 1.591, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 - PORTARIA Nº 1.591, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf	121.29 kB	Adobe PDF	View/Open