"Portaria SPU/MGI Nº 8.005, DE 18 DE setembro DE 2025  "

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos	-
dc.contributor.editor	Secretaria do Patrimônio da União	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-09-29T13:11:19Z	-
dc.date.available	2025-09-29T13:11:19Z	-
dc.date.issued	2025-09-25	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-spu/mgi-n-8.005-de-18-de-setembro-de-2025-658389539	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533810	-
dc.description.abstract	Doação com encargo ao Estado do Rio Grande do Norte de benfeitoria de 4.636,30 m², de propriedade da União, denominada ""Centro de Ação Integral à Criança e ao Adolescente - CAIC"", localizada na Rua Francisco Porfirio s/n, Bairro Abolição IV, Mossoró/RN, objetivando a regularização da utilização da benfeitoria, onde funciona a Escola Estadual Jerônimo Vingt Rosado.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 25/09/2025 \| Edição: 183 \| Seção: 1 \| Página: 44	pt_BR
dc.subject	Doação com encargo ao Estado do Rio Grande do Norte de benfeitoria de 4.636,30 m², de propriedade da União	pt_BR
dc.title	"Portaria SPU/MGI Nº 8.005, DE 18 DE setembro DE 2025 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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Portaria SPU_MGI Nº 8.005, DE 18 DE setembro DE 2025 - Portaria SPU_MGI Nº 8.005, DE 18 DE setembro DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf	124.23 kB	Adobe PDF	View/Open