"PORTARIA SE/MPI Nº 190, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025  "

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério dos Povos Indígenas	-
dc.contributor.editor	Secretaria Executiva	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-09-29T15:50:08Z	-
dc.date.available	2025-09-29T15:50:08Z	-
dc.date.issued	2025-09-26	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-se/mpi-n-190-de-24-de-setembro-de-2025-658712063	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533825	-
dc.description.abstract	Adere aos termos da Portaria MGI nº 3.755, de 6 de junho de 2024, que estabelece diretrizes de avaliação de desempenho individual e institucional e de pagamento de gratificações de desempenho aos ocupantes de cargos públicos efetivos do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e dos órgãos solicitantes do ColaboraGov, em conformidade com o estabelecido em seu art. 58.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 26/09/2025 \| Edição: 184 \| Seção: 1 \| Página: 146	pt_BR
dc.subject	pagamento de gratificações de desempenho aos ocupantes de cargos públicos efetivos do Ministério da Gestão e da Inovação	pt_BR
dc.title	"PORTARIA SE/MPI Nº 190, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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PORTARIA SE_MPI Nº 190, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 - PORTARIA SE_MPI Nº 190, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf	110.04 kB	Adobe PDF	View/Open