"PORTARIA GM/MDIC Nº 249, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025  "

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DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços	-
dc.date.accessioned	2025-10-01T12:30:01Z	-
dc.date.available	2025-10-01T12:30:01Z	-
dc.date.issued	2025-07-30	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/mdic-n-249-de-25-de-setembro-de-2025-659323088	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533830	-
dc.description.abstract	Autoriza a Superintendência da Zona Franca de Manaus a alienar, a título gratuito, mediante outorga de escritura pública de alienação gratuita, um lote de terras com área de 9,0404 hectares, localizado na Estrada Vicinal ZF-09, km 10, margem esquerda, Distrito Agropecuário da Suframa no Município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas, a Maria Socorro d'Antona de Sousa e Eraldo Campos de Sousa, observadas as disposições legais pertinentes.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 30/09/2025 \| Edição: 186 \| Seção: 1 \| Página: 112	pt_BR
dc.subject	Autorização para a Superintendência da Zona Franca de Manaus alienar lote de terras a Maria Socorro d'Antona de Sousa e Eraldo Campos de Sousa.	pt_BR
dc.title	"PORTARIA GM/MDIC Nº 249, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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PORTARIA GM_MDIC Nº 249, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - PORTARIA GM_MDIC Nº 249, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf	112.66 kB	Adobe PDF	View/Open