Please use this identifier to cite or link to this item:https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533851
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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos-
dc.contributor.editorSecretaria do Patrimônio da Uniãopt_BR
dc.date.accessioned2025-10-03T10:57:36Z-
dc.date.available2025-10-03T10:57:36Z-
dc.date.issued2025-10-02-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mgi-spu-to-n-8.396-de-1-de-outubro-de-2025-659704689pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533851-
dc.description.abstractRetifica a Portaria SPU/TO/MGI nº 172, de 08 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 10 de janeiro de 2025, seção 1, página 34, com retificação publicada no DOU de 16 de janeiro de 2025, seção 1, página 44, conforme seguept_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 02/10/2025 | Edição: 188 | Seção: 1 | Página: 112pt_BR
dc.subjectPortaria SPU/TO/MGI nº 172, de 08 de janeiro de 2025pt_BR
dc.title"PORTARIA MGI-SPU-TO Nº 8.396, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 "pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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