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dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte-
dc.date.accessioned2025-10-07T12:38:06Z-
dc.date.available2025-10-07T12:38:06Z-
dc.date.issued2025-10-03-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-memp-n-70-de-23-de-setembro-de-2025-660013803pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533855-
dc.description.abstractFica efetivada, no âmbito do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte a permuta de um Cargo Comissionado Executivo - CCE 1.13, de Coordenador-Geral de Gestão de Empreendedorismo, da Diretoria de Empreendedorismo, da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual por uma Função Comissionada Executiva - FCE 1.13, de Coordenador-Geral de Assuntos Parlamentares, da Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 03/10/2025 | Edição: 189 | Seção: 1 | Página: 38pt_BR
dc.subjectpermuta de um Cargo Comissionado Executivo - CCE 1.13, de Coordenador-Geral de Gestão de Empreendedorismo, da Diretoria de Empreendedorismo, da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individualpt_BR
dc.title"PORTARIA MEMP Nº 70, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 "pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
Appears in Collections:Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP)



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