"PORTARIA Nº 568, DE 3 DE OUTUBROO DE 2025  "

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DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério de Portos e Aeroportos	-
dc.date.accessioned	2025-10-07T15:44:38Z	-
dc.date.available	2025-10-07T15:44:38Z	-
dc.date.issued	2025-10-06	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-568-de-3-de-outubroo-de-2025-660431152	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533874	-
dc.description.abstract	A área do Porto Organizado de Rio Grande, nos Municípios de Rio Grande e São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, é definida pelos polígonos cujos vértices têm as coordenadas georreferenciadas discriminadas nos Anexos 1 e 2.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 06/10/2025 \| Edição: 190 \| Seção: 1 \| Página: 190	pt_BR
dc.subject	Define a área do Porto Organizado de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.title	"PORTARIA Nº 568, DE 3 DE OUTUBROO DE 2025 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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