Please use this identifier to cite or link to this item:https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533880
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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte-
dc.date.accessioned2025-10-13T14:41:01Z-
dc.date.available2025-10-13T14:41:01Z-
dc.date.issued2025-10-10-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-memp-n-234-de-6-de-outubro-de-2025-661585868pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533880-
dc.description.abstractAltera a Portaria MEMP nº 101, de 21 de maio de 2024, que institui Grupo de Trabalho Técnico com a finalidade de coordenar a participação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - MEMP na COP 30 no Brasil.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 10/10/2025 | Edição: 194 | Seção: 1 | Página: 86pt_BR
dc.subjectinstitui Grupo de Trabalho Técnico com a finalidade de coordenar a participação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - MEMP na COP 30 no Brasil.pt_BR
dc.title"PORTARIA MEMP Nº 234, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 "pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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