"PORTARIA GM/MPO Nº 368, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025  "

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DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério do Planejamento e Orçamento	-
dc.date.accessioned	2025-10-13T14:45:50Z	-
dc.date.available	2025-10-13T14:45:50Z	-
dc.date.issued	2025-10-10	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/mpo-n-368-de-8-de-outubro-de-2025-661590402	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533885	-
dc.description.abstract	Atualiza os valores constantes do Anexo XIX do Decreto nº 12.448, de 30 de abril de 2025, e alterações posteriores, no que concerne ao Ministério da Saúde.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 10/10/2025 \| Edição: 194 \| Seção: 1 \| Página: 127	pt_BR
dc.subject	valores constantes do Anexo XIX do Decreto nº 12.448, de 30 de abril de 2025	pt_BR
dc.title	"PORTARIA GM/MPO Nº 368, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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