"PORTARIA SOF/MPO Nº 376, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025  "

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério do Planejamento e Orçamento	-
dc.contributor.editor	Secretaria de Orçamento Federal	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-10-13T14:46:47Z	-
dc.date.available	2025-10-13T14:46:47Z	-
dc.date.issued	2025-10-10	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sof/mpo-n-376-de-9-de-outubro-de-2025-661607599	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533886	-
dc.description.abstract	Modifica fontes de recursos constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios da Fazenda; da Educação; do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; e da Defesa; de Encargos Previdenciários da União; e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 10/10/2025 \| Edição: 194 \| Seção: 1 \| Página: 131	pt_BR
dc.subject	Modifica fontes de recursos constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União	pt_BR
dc.title	"PORTARIA SOF/MPO Nº 376, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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PORTARIA SOF_MPO Nº 376, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 - PORTARIA SOF_MPO Nº 376, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf	491.57 kB	Adobe PDF	View/Open