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https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533920Full metadata record
| DC Field | Value | Language |
|---|---|---|
| dc.rights.license | Domínio Público | pt_BR |
| dc.contributor.author | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos | - |
| dc.contributor.editor | Secretaria do Patrimônio da União | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-10-20T12:41:30Z | - |
| dc.date.available | 2025-10-20T12:41:30Z | - |
| dc.date.issued | 2025-10-17 | - |
| dc.identifier.citation | https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mgi-spu-pa-sedep-/mgi-n-8.178-de-24-de-setembro-de-2025-663088592 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533920 | - |
| dc.description.abstract | AUTORIZA o CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 34.847.236/0001-80, a realizar obras e serviços de engenharia relativas à construção de posto de guarda-vidas do CBMPA, com estrutura para o suporte de ecopontos para coleta de resíduos sólidos na Praia da Curvina, no município Salinópolis, Estado do Pará, compreendendo uma área de 31,00 m². | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Diário Oficial da União de 17/10/2025 | Edição: 199 | Seção: 1 | Página: 34 | pt_BR |
| dc.subject | obras e serviços de engenharia relativas à construção de posto de guarda-vidas do CBMPA, com estrutura para o suporte de ecopontos para coleta de resíduos sólidos na Praia da Curvina | pt_BR |
| dc.title | "PORTARIA [MGI-SPU-PA-SEDEP] /MGI Nº 8.178, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 " | pt_BR |
| dc.type | Legislação | pt_BR |
| Appears in Collections: | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) | |
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