"Portaria SPU-SP/MGI Nº 9.207, DE 16 DE outubro DE 2025  "

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos	-
dc.contributor.editor	Secretaria do Patrimônio da União	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-10-22T15:53:51Z	-
dc.date.available	2025-10-22T15:53:51Z	-
dc.date.issued	2025-10-21	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-spu-sp/mgi-n-9.207-de-16-de-outubro-de-2025-663699924	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533933	-
dc.description.abstract	Autoriza o município de Guarujá, no Estado de São Paulo, a iniciar obras de Interligação Viária - Morrinhos - Vila Edna (Interligação viária entre o Loteamento Jardim Brasil I e o Loteamento Parque da Montanha), em terrenos de marinha e acrescidos, sem ocupações anteriores, conforme plantas e memoriais descritivos presentes no processo administrativo 10154.127589/2019-19.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 21/10/2025 \| Edição: 201 \| Seção: 1 \| Página: 31	pt_BR
dc.subject	Autoriza o município de Guarujá, no Estado de São Paulo, a iniciar obras de Interligação Viária - Morrinhos - Vila Edna (Interligação viária entre o Loteamento Jardim Brasil I e o Loteamento Parque da Montanha),	pt_BR
dc.title	"Portaria SPU-SP/MGI Nº 9.207, DE 16 DE outubro DE 2025 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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Portaria SPU-SP_MGI Nº 9.207, DE 16 DE outubro DE 2025 - Portaria SPU-SP_MGI Nº 9.207, DE 16 DE outubro DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf	113.07 kB	Adobe PDF	View/Open