"PORTARIA GM/MPI Nº 224, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025  "

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DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério dos Povos Indígenas	-
dc.date.accessioned	2025-10-30T12:44:42Z	-
dc.date.available	2025-10-30T12:44:42Z	-
dc.date.issued	2025-10-29	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/mpi-n-224-de-28-de-outubro-de-2025-665141459	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533986	-
dc.description.abstract	Efetiva permuta de uma Função Comissionada Executiva - FCE por um Cargo Comissionado Executivo - CCE, de mesmo nível e categoria, no âmbito da Estrutura Regimental do Ministério dos Povos Indígenas.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 29/10/2025 \| Edição: 206 \| Seção: 1 \| Página: 144	pt_BR
dc.subject	permuta de uma Função Comissionada Executiva - FCE por um Cargo Comissionado Executivo - CCE	pt_BR
dc.title	"PORTARIA GM/MPI Nº 224, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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