"PORTARIA Nº 1.944, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025  "

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania	-
dc.date.accessioned	2025-11-13T12:45:46Z	-
dc.date.available	2025-11-13T12:45:46Z	-
dc.date.issued	2025-10-30	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-1.944-de-29-de-outubro-de-2025-665587242	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533993	-
dc.description.abstract	Retifica a Portaria nº 1.355, de 2 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 195, Seção 1, pág. 53, de 8 de outubro de 2024, para ratificar a condição de anistiado político de JOSÉ SEVERO DA PAZ post mortem, filho de ELOZA ROSÁLIA DA PAZ, assegurando a graduação de Segundo-Sargento.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 30/10/2025 \| Edição: 207 \| Seção: 1 \| Página: 38	pt_BR
dc.subject	condição de anistiado político de JOSÉ SEVERO DA PAZ post mortem, filho de ELOZA ROSÁLIA DA PAZ, assegurando a graduação de Segundo-Sargento.	pt_BR
dc.title	"PORTARIA Nº 1.944, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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PORTARIA Nº 1.944, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 - PORTARIA Nº 1.944, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf	92.67 kB	Adobe PDF	View/Open