"Portaria SPU/MGI Nº 8.002, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025  "

Please use this identifier to cite or link to this item:https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/534004

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos	-
dc.contributor.editor	Secretaria do Patrimônio da União	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-11-13T13:02:28Z	-
dc.date.available	2025-11-13T13:02:28Z	-
dc.date.issued	2025-10-31	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-spu/mgi-n-8.002-de-18-de-setembro-de-2025-665837677	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/534004	-
dc.description.abstract	Cessão de Uso, sob regime de utilização gratuita, ao Município de Palmeira, de imóvel da União, situado na Rua Padre Anchieta, 112 (áreas A e B), Vila Vida, Palmeira/PR, sendo a Fração ideal de 0,7755562 com área de terreno de 41.660,67m² e benfeitorias de 10.621,57m², objetivando à instalação de Secretarias Municipais, almoxarifado e oferta de atendimentos específicos à terceira idade, a serem realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 31/10/2025 \| Edição: 208 \| Seção: 1 \| Página: 92	pt_BR
dc.subject	Cessão de Uso, sob regime de utilização gratuita, ao Município de Palmeira, de imóvel da União, situado na Rua Padre Anchieta, 112	pt_BR
dc.title	"Portaria SPU/MGI Nº 8.002, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
Appears in Collections:	Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)

Files in This Item:

File	Size	Format
Portaria SPU_MGI Nº 8.002, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 - Portaria SPU_MGI Nº 8.002, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf	126.61 kB	Adobe PDF	View/Open