"PORTARIA CONJUNTA MPI/MDA/MGI Nº 4, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025  "

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DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério dos Povos Indígenas	-
dc.date.accessioned	2025-11-13T13:13:31Z	-
dc.date.available	2025-11-13T13:13:31Z	-
dc.date.issued	2025-11-03	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conjunta-mpi/mda/mgi-n-4-de-23-de-outubro-de-2025-666154020	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/534011	-
dc.description.abstract	Institui Grupo de Trabalho Técnico (GTT) com a finalidade de elaborar diagnóstico com subsídios técnicos para a mediação de conflitos fundiários envolvendo povos indígenas no sul do estado de Mato Grosso do Sul, incluindo a realização de levantamentos e estudos sobre áreas públicas e privadas	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 03/11/2025 \| Edição: 209 \| Seção: 1 \| Página: 78	pt_BR
dc.subject	Grupo de Trabalho Técnico (GTT)	pt_BR
dc.title	"PORTARIA CONJUNTA MPI/MDA/MGI Nº 4, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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PORTARIA CONJUNTA MPI_MDA_MGI Nº 4, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - PORTARIA CONJUNTA MPI_MDA_MGI Nº 4, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf	130.91 kB	Adobe PDF	View/Open