Decreto n. 4.339, de 22 de agosto de 2002

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.coverage.spatial	Brasil	pt_BR
dc.coverage.temporal	indeterminado	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-04-23T17:33:06Z	-
dc.date.accessioned	2022-04-01T20:57:50Z	-
dc.date.available	2018-04-23T17:33:06Z	-
dc.date.available	2022-04-01T20:57:50Z	-
dc.date.issued	2002-08-22	-
dc.identifier.uri	/handle/123456789/995	-
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/995	-
dc.description	A Política Nacional da Biodiversidade em si não foi instituída pelo Decreto. Este estabelece princípios e diretrizes de uma Política.	pt_BR
dc.description.abstract	Institui princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade.	pt_BR
dc.language.iso	Português (Brasil)	pt_BR
dc.publisher	Brasil	pt_BR
dc.relation	Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade – EPANB	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Decreto nº 4.339/2002	pt_BR
dc.rights	Domínio Público	pt_BR
dc.source	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4339.htm	pt_BR
dc.subject	Biodiversidade	pt_BR
dc.title	Decreto n. 4.339, de 22 de agosto de 2002	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
dc.subject.keyword	1.Biodiversidade; 2.Diversidade Biológica; 3.Uso da biodiversidade; 4.Conservação; 5. Ecossistemas; 6.Proteção; 7. Sustentável	pt_BR
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