Lei n. 8.171, de 17 de janeiro de 1991

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República (PR)	pt_BR
dc.coverage.spatial	Brasil	pt_BR
dc.coverage.temporal	indeterminado	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-04-23T17:45:51Z	-
dc.date.accessioned	2022-04-01T20:21:51Z	-
dc.date.available	2018-04-23T17:45:51Z	-
dc.date.available	2022-04-01T20:21:51Z	-
dc.date.issued	1991-01-17	-
dc.identifier.uri	/handle/123456789/996	-
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/996	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre a política agrícola. Fixa os fundamentos, define os objetivos e as competências institucionais, prevê os recursos e estabelece as ações e instrumentos da política agrícola, relativamente às atividades agropecuárias, agroindustriais e de planejamento das atividades pesqueira e florestal.	pt_BR
dc.language.iso	Português (Brasil)	pt_BR
dc.publisher	Brasil	pt_BR
dc.relation	Plano Agrícola e Pecuário (Plano Safra); Política Nacional de Irrigação; Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica;	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	LEI Nº 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991	pt_BR
dc.rights	Domínio Público	pt_BR
dc.source	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8171.htm	pt_BR
dc.subject	Política agrícola	pt_BR
dc.title	Lei n. 8.171, de 17 de janeiro de 1991	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
dc.subject.keyword	Agrícola Florestal	pt_BR
dc.subject.keyword	Atividades agropecuárias	pt_BR
dc.subject.keyword	Atividades pesqueira	pt_BR
dc.subject.keyword	Produção	pt_BR
Appears in Collections:	Agropecuária

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