Decreto n. 7.063, de 13 de janeiro de 2010

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DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Sem informação de licença	pt_BR
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República (PR)	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-07-19T21:01:32Z	-
dc.date.available	2017-07-19T21:01:32Z	-
dc.date.created	2010-01-13	-
dc.date.issued	2010-01-13	-
dc.identifier.citation	Portal do Ministério do Planejamento	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/777/183	-
dc.description.abstract	Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.isreplacedby	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Decreto/D7675.htm#art5	pt_BR
dc.relation.uri	https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/planejamento/empresas-estatais/legislacao/decreto	pt_BR
dc.subject	Cargo em comissão	pt_BR
dc.subject	Função gratificada	pt_BR
dc.title	Decreto n. 7.063, de 13 de janeiro de 2010	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.relation.inversionof	Revogado por	pt_BR
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