Eficiência Municipal em Educação: padrão espacial e determinantes políticos

Abstract

Este trabalho teve por objetivo mensurar a eficiência dos municípios brasileiros na alocação dos seus recursos e os fatores determinantes do seu grau de eficiênciaentre os anos de 2007 a 2015. Para tanto, utilizou-se a técnica não-paramétrica order-훼, que não sofre do problemada dimensionalidade compartilhada pela maioria dos estimadores eé robustaà presença de outliers. Odesconto das variáveis que não estão sob o controle dos municípios, backgroundfamiliar, reduziram as medidas de eficiência à metade.Observou-se que o padrão de eficiência gerencial é heterogêneo em todo o território nacional e que mudou muito pouco entre 2007 e 2015. A análise ainda indicou que os municípios quealcançam uma posição de alta eficiência combinam altos gastos em educação e grandes investimentos em estrutura escolar e recursos humanos. O modelo de misturas finitas indicou que o aumento de gastos em educação em anos pré-eleitorais, com o objetivo de “conquistar” votos na eleição, não se traduzem ganhos de eficiência. Municípios comprometidos em garantir o cumprimento daLRF têm ganhos de eficiência quando apresentam uma combinação adequada de insumos e recursos. Verificou-se a existência de interação espacial entre eficiência por diferentes unidades da federação, porém adotam-se programas e políticas que não são os adequados para aquela realidade, gerando ineficiências no município.Entretanto, certamente deve-se ter cautela ao se interpretar os resultados encontrados neste estudo: incluem-se entre as limitações as restrições dos modelos estimados com suas características intrínsecas, não permitindo erros aleatórios na função de produção educacional, por exemplo, e as informações utilizadas.