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https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1034| Title: | Política Nacional de Assistência Social - PNAS/2004: Norma Operacional Básica NOB/SUAS |
| Other Titles: | PNAS/2004 |
| Authors: | Brasil. Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) |
| Keywords: | Assistência e desenvolvimento social |
| Issue Date: | Nov-2009 |
| Publisher: | MDS |
| Series/Report no.: | Resolução CNAS nº 145, de 15 de outubro de 2004 (DOU 28/10/2004) |
| Abstract: | Esta iniciativa, decididamente, traduz o cumprimento das deliberações da IV Conferência Nacional de Assistência Social, realizada em Brasília, em dezembro de 2003, e denota o compromisso do MDS/SNAS e do CNAS em materializar as diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. |
| Description: | A versão preliminar foi apresentada ao CNAS, em 23 de junho de 2004, pelo MDS/ SNAS, tendo sido amplamente divulgada e discutida em todos os Estados brasileiros nos diversos encontros, seminários, reuniões, oficinas e palestras que garantiram o caráter democrático e descentralizado do debate envolvendo um grande contingente de pessoas em cada Estado deste País. Este processo culminou com um amplo debate na Reunião Descentralizada e Participativa do CNAS realizada entre os dias 20 e 22 de setembro de 2004, onde foi aprovada, por unanimidade, por aquele colegiado. A publicação oficial foi reimpressa em maio de 2009. |
| URI: | /handle/123456789/1034 http://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1034 |
| Appears in Collections: | Assistência Social |
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