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Ministério dos Povos Indígenas (MPI) (100)

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2024-07-02PORTARIA MPI Nº 184, DE 1º DE JULHO DE 2024Ministério dos Povos Indígenas, Secretaria Executiva
2024-07-01RESOLUÇÃO GMPI/MPI Nº 3, DE 26 DE JUNHO DE 2024Ministério dos Povos Indígenas
2024-06-17PORTARIA MPI Nº 166, DE 14 DE JUNHO DE 2024Ministério dos Povos Indígenas
2024-06-17INSTRUÇÃO NORMATIVA MPI Nº 3, DE 14 DE JUNHO DE 2024Ministério dos Povos Indígenas
2024-05-13PORTARIA MPI Nº 144, DE 7 DE MAIO DE 2024Ministério dos Povos Indígenas
2024-05-09PORTARIA MPI Nº 142, DE 7 DE MAIO DE 2024Ministério dos Povos Indígenas
2024-03-26PORTARIA GM/MPI Nº 103, DE 25 DE MARÇO DE 2024Ministério dos Povos Indígenas
2024-03-25PORTARIA GM/MPI Nº 97, DE 20 DE MARÇO DE 2024Ministério dos Povos Indígenas
2024-03-22PORTARIA GM/MPI Nº 96, DE 20 DE MARÇO DE 2024Ministério dos Povos Indígenas
2024-03-22PORTARIA GM/MPI Nº 95, DE 20 DE MARÇO DE 2024Ministério dos Povos Indígenas
2024-03-22PORTARIA GM/MPI Nº 94, DE 20 DE MARÇO DE 2024Ministério dos Povos Indígenas
2024-03-22PORTARIA GM/MPI Nº 93, DE 20 DE MARÇO DE 2024Ministério dos Povos Indígenas
2024-03-22PORTARIA GM/MPI Nº 92, DE 20 DE MARÇO DE 2024Ministério dos Povos Indígenas
2024-03-13PORTARIA MPI Nº 67, DE 11 DE MARÇO DE 2024Ministério dos Povos Indígenas, Secretaria Executiva
2024-03-08PORTARIA CONJUNTA MPI/MM Nº 1, DE 7 DE MARÇO DE 2024Ministério dos Povos Indígenas
2024-03-05PORTARIA GM/MPI Nº 59, DE 1º DE MARÇO DE 2024Ministério dos Povos Indígenas
2024-02-28PORTARIA GM/MPI Nº 52, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024Ministério dos Povos Indígenas
2024-02-26RETIFICAÇÃOMinistério dos Povos Indígenas
2024-02-23PORTARIA MPI Nº 47, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023Ministério dos Povos Indígenas
2024-02-16PORTARIA MPI Nº 38, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024Ministério dos Povos Indígenas
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30ª Conferência das partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) Ajuda Humanitária e Proteção Social anuência junto aos Bancos, Instituições Financeiras, empresas de insumos e equipamentos agrícolas, para a obtenção de insumos agrícolas. Avaliação de desempenho Ações de Desintrusão Biomas indígenas Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica Cargo Comissionado Cargo Comissionado Executivo e Função Comissionada Executiva Cargos Comissionados Executivos Cargos Comissionados Executivos e das Funções Comissionadas Executivas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas Cargos Comissionados Executivos e das Funções Comissionadas Executivas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai Cargos Comissionados Executivos e das Funções Comissionadas Executivas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai. celebração dos convênios Comitê Comitê de Coordenação, Implementação e Monitoramento de Decisões Internacionais Comitê Interno de Transparência, Integridade e Controle Comitê Interno de Transparência, Integridade e Controle (CITIC) Comitê Ministerial Concessão de Gratificação Conferência Nacional de Mulheres Indígenas. Delegação de competência Estrutura organizacional Força Nacional Função Comissionada Executiva e Cargo Comissionado Executivo Instituição de comitê permuta de uma Função Comissionada Executiva - FCE por um Cargo Comissionado Executivo - CCE Povos indígenas Retificação de portaria Tabela de Correlação


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"PORTARIA CONJUNTA MPI/MDA/MGI Nº 4, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 "

"PORTARIA GM/MPI Nº 225, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 "

"PORTARIA GM/MPI Nº 224, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 "

"PORTARIA GM/MPI Nº 203, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 "

"PORTARIA SE/MPI Nº 190, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 "

"PORTARIA FUNAI Nº 1.352, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 "

"PORTARIA GM/MPI Nº 130, DE 11 DE JULHO DE 2025 "

"PORTARIA SE/MPI Nº 180, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 "

 

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