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Ministério dos Povos Indígenas (MPI) (100)

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Issue DateTitleAuthor(s)
2024-02-14Portaria SE/MPI nº 36, de 9 de fevereiro de 2024Ministério dos Povos Indígenas
2024-02-14Portaria GM/MPI nº 37, de 9 de fevereiro de 2024Ministério dos Povos Indígenas
2024-01-22Portaria GM/MPI nº 20, de 18 de janeiro de 2024Ministério dos Povos Indígenas
2024-01-19Portaria GM/MPI nº 19, de 17 de janeiro de 2024Ministério dos Povos Indígenas
2024-01-18Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 (*)Ministério dos Povos Indígenas
2024-01-17Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024Ministério dos Povos Indígenas
2024-01-11Portaria GAB/MPI nº 1, de 5 de janeiro de 2024Ministério dos Povos Indígenas
2023-12-27Portaria GM/MPI nº 335, de 22 de dezembro de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-12-18Portaria SE/MPI nº 332, de 14 de dezembro de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-12-12Portaria MPI nº 326, de 11 de dezembro de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-12-12Portaria MPI nº 325, de 11 de dezembro de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-11-13Portaria GM/MPI nº 302, de 9 de novembro de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-11-07Portaria GM/MPI nº 229, de 6 de novembro de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-11-01Portaria GM/MPI nº 287, de 30 de outubro de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-10-10Portaria SE/MPI nº 230, de 9 de outubro de 2023Ministério dos Povos Indígenas, Secretaria Executiva
2023-10-06Portaria GM/MPI nº 210, de 30 de junho de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-10-04Portaria GM/MPI nº 210, de 30 de junho de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-09-26Portaria GAB/GM/MPI Nº 217, de 22 de setembro de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-09-14Portaria GM/MPI Nº 200, de 13 de setembro de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-08-31Portaria GM/MPI nº 188, de 30 de agosto de 2023Ministério dos Povos Indígenas
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30ª Conferência das partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) Ajuda Humanitária e Proteção Social anuência junto aos Bancos, Instituições Financeiras, empresas de insumos e equipamentos agrícolas, para a obtenção de insumos agrícolas. Avaliação de desempenho Ações de Desintrusão Biomas indígenas Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica Cargo Comissionado Cargo Comissionado Executivo e Função Comissionada Executiva Cargos Comissionados Executivos Cargos Comissionados Executivos e das Funções Comissionadas Executivas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas Cargos Comissionados Executivos e das Funções Comissionadas Executivas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai Cargos Comissionados Executivos e das Funções Comissionadas Executivas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai. celebração dos convênios Comitê Comitê de Coordenação, Implementação e Monitoramento de Decisões Internacionais Comitê Interno de Transparência, Integridade e Controle Comitê Interno de Transparência, Integridade e Controle (CITIC) Comitê Ministerial Concessão de Gratificação Conferência Nacional de Mulheres Indígenas. Delegação de competência Estrutura organizacional Força Nacional Função Comissionada Executiva e Cargo Comissionado Executivo Instituição de comitê permuta de uma Função Comissionada Executiva - FCE por um Cargo Comissionado Executivo - CCE Povos indígenas Retificação de portaria Tabela de Correlação


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"PORTARIA CONJUNTA MPI/MDA/MGI Nº 4, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 "

"PORTARIA GM/MPI Nº 225, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 "

"PORTARIA GM/MPI Nº 224, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 "

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"PORTARIA SE/MPI Nº 190, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 "

"PORTARIA FUNAI Nº 1.352, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 "

"PORTARIA GM/MPI Nº 130, DE 11 DE JULHO DE 2025 "

"PORTARIA SE/MPI Nº 180, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 "

 

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