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Ministério dos Povos Indígenas (MPI) (100)

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Issue DateTitleAuthor(s)
2023-08-25Portaria GM/MPI nº 184, de 25 de agosto de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-08-16Instrução Normativa SE/MPI nº 8, de 15 de agosto de 2023Ministério dos Povos Indígenas, Secretaria Executiva
2023-08-14Portaria GM/MPI nº 169, de 10 de agosto de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-07-20Portaria MPI nº 161, de 18 de julho de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-07-13Instrução Normativa GM/MPI nº 3, de 5 de julho de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-06-30Portaria GM/MPI nº 210, de 30 de junho de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-06-16Portaria GM/MPI nº 136, de 16 de junho de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-06-12Portaria MPI nº 183, de 12 de junho de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-05-31Resolução GM/MPI nº 1, de 31 de maio de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-04-26Portaria MPI nº 112, de 26 de abril de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-04-18Portaria MPI nº 97, de 18 de abril de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-04-18Portaria MPI nº 96, de 18 de abril de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-04-18Portaria MPI nº 94, de 18 de abril de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-04-18Portaria GM/MPI nº 105, de 18 de abril de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-04-18Portaria GM/MPI nº 103, de 18 de abril de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-04-18Portaria GM/MPI nº 101, de 18 de abril de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-03-15Portaria MPI nº 73, de 9 de março de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-02-06Portaria MPI nº 48, de 3 de fevereiro de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-01-24Portaria MPI nº 7, de 20 de janeiro de 2023Ministério dos Povos Indígenas
2023-01-19Portaria GM/MPI nº 2, de 18 de janeiro de 2023Ministério dos Povos Indígenas
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30ª Conferência das partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) Ajuda Humanitária e Proteção Social anuência junto aos Bancos, Instituições Financeiras, empresas de insumos e equipamentos agrícolas, para a obtenção de insumos agrícolas. Avaliação de desempenho Ações de Desintrusão Biomas indígenas Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica Cargo Comissionado Cargo Comissionado Executivo e Função Comissionada Executiva Cargos Comissionados Executivos Cargos Comissionados Executivos e das Funções Comissionadas Executivas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas Cargos Comissionados Executivos e das Funções Comissionadas Executivas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai Cargos Comissionados Executivos e das Funções Comissionadas Executivas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai. celebração dos convênios Comitê Comitê de Coordenação, Implementação e Monitoramento de Decisões Internacionais Comitê Interno de Transparência, Integridade e Controle Comitê Interno de Transparência, Integridade e Controle (CITIC) Comitê Ministerial Concessão de Gratificação Conferência Nacional de Mulheres Indígenas. Delegação de competência Estrutura organizacional Força Nacional Função Comissionada Executiva e Cargo Comissionado Executivo Instituição de comitê permuta de uma Função Comissionada Executiva - FCE por um Cargo Comissionado Executivo - CCE Povos indígenas Retificação de portaria Tabela de Correlação


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"PORTARIA CONJUNTA MPI/MDA/MGI Nº 4, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 "

"PORTARIA GM/MPI Nº 225, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 "

"PORTARIA GM/MPI Nº 224, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 "

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"PORTARIA FUNAI Nº 1.352, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 "

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