Ministério da Previdência Social (MPS) (94)
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Alteração de portaria
Anulação de portaria
Análises dos requerimentos de compensação previdenciária em que o Regime Geral de Previdência Social
apoio financeiro devido à pessoa nascida entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024, com deficiência decorrente de síndrome congênita causada pela infecção da genitora pelo vírus Zika durante a gestação
Aprova o Mapa Estratégico Institucional do Ministério da Previdência Social
Atualização benefícios INSS
Autoriza os titulares dos cargos de Perito Médico Federal, Perito Médico da Previdência Social e Supervisor Médico-Pericial, integrantes do quadro de pessoal do Ministério da Previdência Social, a realizar todos os exames médico-periciais
Avaliação de desempenho e gratificações
Avaliação de desempenho institucional
benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade "Lélia González"
Compensação financeira
composição de força de trabalho no Ministério da Previdência Social
concessão de diárias e passagens, contratação, afastamento do País, nomeação, exoneração, designação, dispensa, cessão e demais atos de gestão no âmbito do Ministério da Previdência Social.
condições de dispensa da emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal quanto à incapacidade laboral e a concessão do benefício por meio de análise documental pelo Instituto Nacional do Seguro Social
Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS.
Credenciamento APIMEC BRASIL
critérios e orientações para a execução, no orçamento de 2026, de projetos e ações estruturantes e de programações de interesse nacional ou regional
Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022
Departamento de Perícia Médica Federal
Desempenho institucional do Ministério da Previdência Social
disponibilização do resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção - FAP em 2025
Funções Comissionadas Executivas e Cargos Comissionados Executivos
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Programa de Gerenciamento de Benefícios - PGB
Programa de Gestão e Desempenho da Perícia Médica Federal (PGDPMF)
Realocação FCE e CCE
Renovação da composição
Retificação de portaria
Telemedicina nos exames médico-periciais
Recent Submissions
"PORTARIA MPS Nº 2.064, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 "
"PORTARIA MPS Nº 2.040, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 "
"PORTARIA DPMF/SRGPS/MPS Nº 2.008, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 "
"PORTARIA CONJUNTA MPS/INSS Nº 72, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 "
"PORTARIA SRGPS/MPS Nº 1.843, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 (*) "
"PORTARIA SRGPS/MPS Nº 1.843, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 "
"PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 10, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 "
"PORTARIA MTUR Nº 29, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 "
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