PORTARIA SPU/MGI Nº 4.000, DE 7 DE JUNHO DE 2024

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União	-
dc.date.accessioned	2024-06-12T14:54:22Z	-
dc.date.available	2024-06-12T14:54:22Z	-
dc.date.issued	2024-06-11	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-spu/mgi-n-4.000-de-7-de-junho-de-2024-564860519	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/531795	-
dc.description.abstract	Declara de interesse do serviço público área de domínio da União, para fins de regularização fundiária de interesse social do núcleo consolidado urbano Loteamento José Miguel Machado, denominado Portelinha, localizado no município de Gandu, Bahia, com uma área total de 28.478,03 m², avaliada em R$ 1.019.165,41 (um milhão, dezenove mil cento e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos), tendo o seguinte RIP: 3523.0100001-08.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 11/06/2024 \| Edição: 110 \| Seção: 1 \| Página: 102	pt_BR
dc.subject	Regularização fundiária	pt_BR
dc.title	PORTARIA SPU/MGI Nº 4.000, DE 7 DE JUNHO DE 2024	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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PORTARIA SPU_MGI Nº 4.000, DE 7 DE JUNHO DE 2024 - PORTARIA SPU_MGI Nº 4.000, DE 7 DE JUNHO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		82.42 kB	Adobe PDF	View/Open