PORTARIA SPU/MGI Nº 4.585, DE 28 DE JUNHO DE 2024

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União	-
dc.date.accessioned	2024-07-08T15:29:10Z	-
dc.date.available	2024-07-08T15:29:10Z	-
dc.date.issued	2024-07-02	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-spu/mgi-n-4.585-de-28-de-junho-de-2024-569306852	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/531941	-
dc.description.abstract	Cessão de Uso, sob regime de utilização gratuita, ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC, de fração ideal de 0,9971154 de imóvel de propriedade da União, que corresponde à área de terreno urbano de 19.651,05m², situado na Praça Barão do Triunfo, s/nº, Santo Antônio, objetivando à manutenção de espaço cultural, de identidade e memória da capoeira da Bahia.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 02/07/2024 \| Edição: 125 \| Seção: 1 \| Página: 164	pt_BR
dc.subject	Cessão de imóvel	pt_BR
dc.title	PORTARIA SPU/MGI Nº 4.585, DE 28 DE JUNHO DE 2024	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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PORTARIA SPU_MGI Nº 4.585, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - PORTARIA SPU_MGI Nº 4.585, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		83.16 kB	Adobe PDF	View/Open