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Ministério do Turismo (MTUR) (27)

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2024-11-19PORTARIA MTUR Nº 47, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024Ministério do Turismo
2024-11-11PORTARIA MTUR Nº 46, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024Ministério do Turismo
2024-10-29PORTARIA MTUR Nº 45, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024Ministério do Turismo
2024-10-14PORTARIA MTUR Nº 44, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024Ministério do Turismo
2024-10-10PORTARIA MTUR Nº 43, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024Ministério do Turismo
2024-10-10PORTARIA MTUR Nº 42, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024Ministério do Turismo
2024-10-07RESOLUÇÃO CDE Nº 9, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024Ministério do Turismo
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" Plano de Dados Abertos - PDA " "Estabelece as condições para o cadastramento de Produtor Rural e Agricultor Familiar no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos - Cadastur. " "Institui o Comitê de Governança, Riscos e Controles no âmbito do Ministério do Turismo. " avaliação de desempenho Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério do Turismo, Convenção-Quadro das Nações Unidas Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30). convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos para execução de projetos e atividades integrantes dos programas do Ministério do Turismo. Câmara Temática de Legislação Turística Fundo Geral de Turismo Fundo Geral de Turismo (Novo Fungetur) gratificações devidas Dos servidores missões oficiais realizados pelo Ministério do Turismo. Plano de Dados Abertos 2024/2026 Plano de Dados Abertos no âmbito do Ministério do Turismo. Plano de Transformação Digital - PTD Plano Diretor de Logística Sustentável - PLS do Ministério do Turismo Plano Diretor de Logística Sustentável no âmbito do Ministério do Turismo Portaria MTur nº 21, de 5 julho de 2023 Programa de Integridade denominado Turismo+ Íntegro Retificação de Portaria Revisão do Orçamento-Programa 2024 revogação de atos normativos obsoletos ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo Âmbito do Fundo Geral de Turismo (Novo Fungetur)


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"PORTARIA MTUR Nº 38, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 "

"PORTARIA MTUR Nº 25, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 "

"PORTARIA MTUR Nº 12, DE 26 DE MAIO DE 2025 "

"PORTARIA MTUR Nº 13, DE 26 DE MAIO DE 2025 "

"PORTARIA MTUR Nº 6, DE 28 DE MARÇO DE 2025 "

"PORTARIA MTUR Nº 4, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 "

"RESOLUÇÃO Nº 2, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 "

"PORTARIA MTUR Nº 3, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 (*) "

 

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