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Title: PORTARIA SOF/MPO Nº 349, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Authors: Ministério do Planejamento e Orçamento
Secretaria de Orçamento Federal
Keywords: Comunicações, do Meio Ambiente
Issue Date: 16-Oct-2024
Publisher: Diário Oficial da União de 16/10/2024 | Edição: 201 | Seção: 1 | Página: 121
Citation: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sof/mpo-n-349-de-15-de-outubro-de-2024-590557753
Abstract: Reduz, no âmbito dos Ministérios da Agricultura e Pecuária; da Educação; da Justiça e Segurança Pública; das Comunicações; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; da Integração e do Desenvolvimento Regional; e dos Direitos Humanos e da Cidadania, e da Defensoria Pública da União, parte das dotações orçamentárias dos créditos extraordinários abertos pelas Medidas Provisórias nºs 1.214, de 29 de abril de 2024
URI: http://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/532553
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