"PORTARIA MTUR Nº 6, DE 28 DE MARÇO DE 2025  "

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DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério do Turismo	-
dc.date.accessioned	2025-04-25T18:18:21Z	-
dc.date.available	2025-04-25T18:18:21Z	-
dc.date.issued	2025-03-31	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mtur-n-6-de-28-de-marco-de-2025-620782352	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533340	-
dc.description.abstract	Estabelece critérios e procedimentos para a formalização, execução e prestação de contas de convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos para execução de projetos e atividades integrantes dos programas do Ministério do Turismo.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 31/03/2025 \| Edição: 61 \| Seção: 1 \| Página: 268	pt_BR
dc.subject	convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos para execução de projetos e atividades integrantes dos programas do Ministério do Turismo.	pt_BR
dc.title	"PORTARIA MTUR Nº 6, DE 28 DE MARÇO DE 2025 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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PORTARIA MTUR Nº 6, DE 28 DE MARÇO DE 2025 - PORTARIA MTUR Nº 6, DE 28 DE MARÇO DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		427.48 kB	Adobe PDF	View/Open