"Portaria Nº 334, DE 28 DE maio DE 2025  "

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério de Portos e Aeroportos	-
dc.date.accessioned	2025-05-30T15:42:39Z	-
dc.date.available	2025-05-30T15:42:39Z	-
dc.date.issued	2025-05-29	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-334-de-28-de-maio-de-2025-632524261	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533567	-
dc.description.abstract	Estabelece critérios e orientações para a execução, no orçamento de 2025, de projetos e ações estruturantes e de programações de interesse nacional ou regional a que se referem os Capítulos II e III da Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, lastreadas nas ações sob a gestão do Ministério de Portos e Aeroportos e entidades vinculadas.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 29/05/2025 \| Edição: 100 \| Seção: 1 \| Página: 92	pt_BR
dc.subject	critérios e orientações para a execução, no orçamento de 2025	pt_BR
dc.title	"Portaria Nº 334, DE 28 DE maio DE 2025 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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Portaria Nº 334, DE 28 DE maio DE 2025 - Portaria Nº 334, DE 28 DE maio DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		135.13 kB	Adobe PDF	View/Open