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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos-
dc.contributor.editorSecretaria do Patrimônio da Uniãopt_BR
dc.date.accessioned2025-08-29T11:35:11Z-
dc.date.available2025-08-29T11:35:11Z-
dc.date.issued2025-08-28-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-spu/mgi-n-7.113-de-26-de-agosto-de-2025-651434473pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533622-
dc.description.abstractDoação com Encargo para o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) de imóvel de propriedade da União, situado na Rua Angelo Bolson, nº 1.188, atual Av. Hélvio Basso, Nossa Senhora Medianeira, Município de Santa Maria/RS, constituído de área de terreno de 3.752,00m² e área construída de 1.162,78m², objetivando à regularização e ao funcionamento de imóvel utilizado como sede de unidade local pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT).pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 28/08/2025 | Edição: 163 | Seção: 1 | Página: 71pt_BR
dc.subjectDoação com Encargo para o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) de imóvel de propriedade da União, situado na Rua Angelo Bolson, nº 1.188pt_BR
dc.title"Portaria SPU/MGI Nº 7.113, DE 26 DE agosto DE 2025 "pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
Appears in Collections:Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)



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