"PORTARIA Nº 313, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025  "

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério do Planejamento e Orçamento	-
dc.contributor.editor	Secretaria de Orçamento Federal	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-09-15T11:56:09Z	-
dc.date.available	2025-09-15T11:56:09Z	-
dc.date.issued	2025-09-12	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-313-de-11-de-setembro-de-2025-655229173	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533720	-
dc.description.abstract	Reduz, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, e do Ministério da Defesa, parte das dotações orçamentárias dos créditos extraordinários abertos pelas Medidas Provisórias nºs 1.297 e 1.298, de 14 e 27 de agosto de 2025, respectivamente, as quais perderam sua eficácia.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 12/09/2025 \| Edição: 174 \| Seção: 1 \| Página: 177	pt_BR
dc.subject	dotações orçamentárias dos créditos extraordinários abertos pelas Medidas Provisórias nºs 1.297 e 1.298, de 14 e 27 de agosto de 2025	pt_BR
dc.title	"PORTARIA Nº 313, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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PORTARIA Nº 313, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 - PORTARIA Nº 313, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf	161.64 kB	Adobe PDF	View/Open