"PORTARIA GM/MPI Nº 130, DE 11 DE JULHO DE 2025  "

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DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério dos Povos Indígenas	-
dc.date.accessioned	2025-09-17T12:49:59Z	-
dc.date.available	2025-09-17T12:49:59Z	-
dc.date.issued	2025-09-16	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/mpi-n-130-de-11-de-julho-de-2025-656029227	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533738	-
dc.description.abstract	Aprova o Plano de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, no âmbito do Ministério dos Povos Indígenas, com o objetivo de promover ações preventivas, garantir o acolhimento e a proteção das vítimas, assegurar a apuração e responsabilização das condutas inadequadas e incentivar a resolução de conflitos, visando a construção de um ambiente de trabalho seguro, inclusivo e livre de assédio, discriminação e outras formas de violência.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 16/09/2025 \| Edição: 176 \| Seção: 1 \| Página: 242	pt_BR
dc.subject	Institui o Plano de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito do Ministério dos Povos Indígenas.	pt_BR
dc.title	"PORTARIA GM/MPI Nº 130, DE 11 DE JULHO DE 2025 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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PORTARIA GM_MPI Nº 130, DE 11 DE JULHO DE 2025 - PORTARIA GM_MPI Nº 130, DE 11 DE JULHO DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf	244.6 kB	Adobe PDF	View/Open