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https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533738| Title: | "PORTARIA GM/MPI Nº 130, DE 11 DE JULHO DE 2025 " |
| Authors: | Ministério dos Povos Indígenas |
| Keywords: | Institui o Plano de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito do Ministério dos Povos Indígenas. |
| Issue Date: | 16-Sep-2025 |
| Publisher: | Diário Oficial da União de 16/09/2025 | Edição: 176 | Seção: 1 | Página: 242 |
| Citation: | https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/mpi-n-130-de-11-de-julho-de-2025-656029227 |
| Abstract: | Aprova o Plano de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, no âmbito do Ministério dos Povos Indígenas, com o objetivo de promover ações preventivas, garantir o acolhimento e a proteção das vítimas, assegurar a apuração e responsabilização das condutas inadequadas e incentivar a resolução de conflitos, visando a construção de um ambiente de trabalho seguro, inclusivo e livre de assédio, discriminação e outras formas de violência. |
| URI: | https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533738 |
| Appears in Collections: | Ministério dos Povos Indígenas (MPI) |
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| PORTARIA GM_MPI Nº 130, DE 11 DE JULHO DE 2025 - PORTARIA GM_MPI Nº 130, DE 11 DE JULHO DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf | 244.6 kB | Adobe PDF | View/Open |
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