2. Legislação
  3. Ministério da Previdência Social (MPS)
  4. "PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 10, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 "
Please use this identifier to cite or link to this item:https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533801
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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério da Previdência Social-
dc.date.accessioned2025-09-25T12:56:00Z-
dc.date.available2025-09-25T12:56:00Z-
dc.date.issued2025-09-24-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-interministerial-mps/mf-n-10-de-10-de-setembro-de-2025-658081547pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533801-
dc.description.abstractDispõe sobre a disponibilização do resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção - FAP em 2025, com vigência para o ano de 2026, e dos róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por Subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE 2.3, calculados em 2025, e sobre o julgamento de contestações e recursos apresentados pelas empresas em face do índice FAP a elas atribuído.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 24/09/2025 | Edição: 182 | Seção: 1 | Página: 153pt_BR
dc.subjectdisponibilização do resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção - FAP em 2025pt_BR
dc.title"PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 10, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 "pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS_MF Nº 10, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS_MF Nº 10, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf133.25 kBAdobe PDFView/Open
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