2. Legislação
  3. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)
  4. "Portaria MGI-SPU-PB/MGI Nº 8.064, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 "
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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos-
dc.contributor.editorSecretaria do Patrimônio da Uniãopt_BR
dc.date.accessioned2025-09-29T15:44:42Z-
dc.date.available2025-09-29T15:44:42Z-
dc.date.issued2025-09-26-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mgi-spu-pb/mgi-n-8.064-de-19-de-setembro-de-2025-658702007pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533821-
dc.description.abstractAceitar a doação, com encargo, que faz a Prefeitura Municipal de Patos/PB, por meio da Lei Municipal nº 6.340/2025 (53832535), devidamente publicada no Diário Municipal (53833957), conforme documentos constantes do processo supra, referente ao imóvel localizado Rua Ronnyeri Batista, Bairro Salgadinho, encravado no Loteamento Sunny City - Morada do Sol, Quadra 04, Lote1-C", medindo 57,00x43,15m (Área total de 2.459,55 m²) e Limites: Norte: 57,00 m (Fundos), com parte do Lote 01-A, da mesma Quadra; Sul: 57,00 m (Frente), com a Rua Ronnyeri Batista; Leste: 43mts15, com Lote "1-B, da Quadra "04"; Oeste: 43mts15, com a Rua José Ailton de Sousa, medindo devidamente descrito na Matrícula nº 71696, constante do Livro 2 de Registro Geral do Cartório Carlos Trigueiro - 1º Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis de Patos - PB.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 26/09/2025 | Edição: 184 | Seção: 1 | Página: 73pt_BR
dc.subjectdoação, com encargo, que faz a Prefeitura Municipal de Patos/PB, por meio da Lei Municipal nº 6.340/2025 (53832535)pt_BR
dc.title"Portaria MGI-SPU-PB/MGI Nº 8.064, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 "pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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Portaria MGI-SPU-PB_MGI Nº 8.064, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 - Portaria MGI-SPU-PB_MGI Nº 8.064, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf115.54 kBAdobe PDFView/Open
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