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https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533835| Title: | "PORTARIA MESP Nº 90, DE 29 DE SETEMBRO de 2025 " |
| Authors: | Ministério do Esporte |
| Keywords: | critérios e orientações para a execução, no orçamento de 2026 |
| Issue Date: | 30-Sep-2025 |
| Publisher: | Diário Oficial da União de 30/09/2025 | Edição: 186 | Seção: 1 | Página: 162 |
| Citation: | https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mesp-n-90-de-29-de-setembro-de-2025-659309052 |
| Abstract: | Estabelece critérios e orientações para a execução, no orçamento de 2026, de projetos e ações estruturantes e de programações de interesse nacional ou regional, a que se referem os Capítulos II e III da Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, lastreadas nas ações sob a gestão do Ministério do Esporte e entidades vinculadas. |
| URI: | https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533835 |
| Appears in Collections: | Ministério do Esporte (MESP) |
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| PORTARIA MESP Nº 90, DE 29 DE SETEMBRO de 2025 - PORTARIA MESP Nº 90, DE 29 DE SETEMBRO de 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf | 185.71 kB | Adobe PDF | View/Open |
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