2. Legislação
  3. Ministério da Igualdade Racial (MIR)
  4. "PORTARIA INTERMINISTERIAL MIR/MMA/MDA/MPI Nº 12, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 "
Please use this identifier to cite or link to this item:https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533868
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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério da Igualdade Racial-
dc.date.accessioned2025-10-07T15:38:19Z-
dc.date.available2025-10-07T15:38:19Z-
dc.date.issued2025-10-06-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-interministerial-mir/mma/mda/mpi-n-12-de-9-de-setembro-de-2025-660424698pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533868-
dc.description.abstractFica criado o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Racismo Ambiental e Climático, instância colegiada permanente de natureza consultiva e propositiva, coordenado conjuntamente pelo Ministério da Igualdade Racial, pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e pelo Ministério dos Povos Indígenas.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 06/10/2025 | Edição: 190 | Seção: 1 | Página: 70pt_BR
dc.subjectDispõe sobre a criação, composição, estruturação, competências e funcionamento do Comitê de Enfrentamento ao Racismo Ambiental e Climático.pt_BR
dc.title"PORTARIA INTERMINISTERIAL MIR/MMA/MDA/MPI Nº 12, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 "pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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PORTARIA INTERMINISTERIAL MIR_MMA_MDA_MPI Nº 12, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 - PORTARIA INTERMINISTERIAL MIR_MMA_MDA_MPI Nº 12, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf157.62 kBAdobe PDFView/Open
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