"Portaria SPU/MGI Nº 8.001, DE 18 DE setembro DE 2025  "

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos	-
dc.contributor.editor	Secretaria do Patrimônio da União	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-10-24T18:01:30Z	-
dc.date.available	2025-10-24T18:01:30Z	-
dc.date.issued	2025-10-22	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-spu/mgi-n-8.001-de-18-de-setembro-de-2025-664013493	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533942	-
dc.description.abstract	Doação com Encargo para o Município de Antônio João, de imóvel de propriedade da União, situado na Rua Vereador Arthur de Oliveira, S/N, Quadra nº 56 no Município de Antônio João/MS, constituído de área de terreno de 2.500,00m² e área construída 318,00m², objetivando a regularização e o funcionamento do Centro de Educação Infantil Mundo Encantado (CEI) no Município de Antônio João/MS.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 22/10/2025 \| Edição: 202 \| Seção: 1 \| Página: 94	pt_BR
dc.subject	Doação com Encargo para o Município de Antônio João, de imóvel de propriedade da União	pt_BR
dc.title	"Portaria SPU/MGI Nº 8.001, DE 18 DE setembro DE 2025 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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Portaria SPU_MGI Nº 8.001, DE 18 DE setembro DE 2025 - Portaria SPU_MGI Nº 8.001, DE 18 DE setembro DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf	123.51 kB	Adobe PDF	View/Open