"Portaria SPU/MGI Nº 9.266, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025  "

Please use this identifier to cite or link to this item:https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533976

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos	-
dc.contributor.editor	Secretaria do Patrimônio da União	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-10-29T12:33:11Z	-
dc.date.available	2025-10-29T12:33:11Z	-
dc.date.issued	2025-10-28	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-spu/mgi-n-9.266-de-20-de-outubro-de-2025-664900973	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533976	-
dc.description.abstract	Doação com Encargo para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, de imóvel de propriedade da União, situado na Avenida Duque de Caxias, 475, esquina Rua Cipriano Mascarenhas e Rua Ismael Simão Lopes, Fragata, Pelotas/RS, constituído de área de terreno de 4.918,20m² e área construída de 2.754,31m² não averbada em matrícula, objetivando à regularização de uso da sede da Unidade Local do DNIT.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 28/10/2025 \| Edição: 205 \| Seção: 1 \| Página: 47	pt_BR
dc.subject	Doação com Encargo para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, de imóvel de propriedade da União	pt_BR
dc.title	"Portaria SPU/MGI Nº 9.266, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 "	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
Appears in Collections:	Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)

Files in This Item:

File	Size	Format
Portaria SPU_MGI Nº 9.266, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - Portaria SPU_MGI Nº 9.266, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf	124.59 kB	Adobe PDF	View/Open