2. Legislação
  3. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)
  4. "Portaria spu/MGI Nº 9.648, DE 31 DE outubro DE 2025 "
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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos-
dc.contributor.editorSecretaria do Patrimônio da Uniãopt_BR
dc.date.accessioned2025-11-18T17:46:47Z-
dc.date.available2025-11-18T17:46:47Z-
dc.date.issued2025-11-05-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-spu/mgi-n-9.648-de-31-de-outubro-de-2025-666816050pt_BR
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/534019-
dc.description.abstractDeclara de interesse do serviço público, para fins de provisão habitacional de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades, nos termos da Portaria SPU/MGI nº 7.037, de 22 de agosto de 2025, o imóvel da União, classificado como próprio urbano, nacional interior, situado na Rua Ana Barbosa Moreira, s/nº, no bairro Várzea, município de Teresópolis, no estado do Rio de Janeiro, com a capacidade para construção de aproximadamente 50 (cinquenta) unidades habitacionais.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 05/11/2025 | Edição: 211 | Seção: 1 | Página: 49pt_BR
dc.subjectinteresse do serviço público, para fins de provisão habitacional de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades, nos termos da Portaria SPU/MGI nº 7.037, de 22 de agosto de 2025, o imóvel da Uniãopt_BR
dc.title"Portaria spu/MGI Nº 9.648, DE 31 DE outubro DE 2025 "pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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