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Title
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2007
Agua para la Alimentación, Agua para la Vida
Instituto Internacional para el Manejo del Agua (IWMI) y Organización de las Naciones Unidas para la Agricultura y la Alimentación (FAO - Edición española)
2015-08-31
Balanço das Águas
Agência Nacional de Águas (ANA)
2009
Certificado de Avaliação da Sustentabilidade da Obra Hídrica – CERTOH : manual do usuário
Agência Nacional de Águas (ANA)
2013
Conjuntura dos Recursos Hìdricos no Brasil: 2013
Agência Nacional de Águas (ANA)
2012
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil: informe 2012
Agência Nacional de Águas (ANA)
2010
Decreto n. 7.272, de 25 de agosto de 2010
Brasil. Ministério da Saúde (MS)
2005
Decreto n° 5.440, de 4 de maio de 2005
Brasil
2010
Decreto n° 7.217, de 21 de junho de 2010
Brasil
2011
Decreto n° 7.535, de 26 de julho de 2011 - Institui o Programa Água Para Todos
Brasil
2011
Irrigação e fertirrigação em fruteiras e hortaliças
Embrapa Cocais
;
Embrapa Hortaliças
;
Embrapa Mandioca e Fruticultura
;
Embrapa Semiárido
;
Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
2011-03
Irrigação: Métodos, Sistemas e Aplicações
Testezlaf, Roberto
2007
Lei n. 11.445, de 5 de janeiro de 2007
Brasil. Presidência da República (PR)
2010
Lei n. 12.334, de 20 de setembro de 2010
Brasil. Presidência da República (PR)
1997
Lei n. 9.433, de 8 de janeiro de 1997
Brasil. Presidência da República (PR)
2013
Lei n° 12.787, de 11 de janeiro de 2013 - Política Nacional de Irrigação
Brasil
1995
Lei n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 - Lei de Concessões
Brasil
2013-01-11
Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013
Brasil
2013
Manual de procedimentos técnicos e administrativos de outorga de direito de uso de recursos hídricos 2013
Agência Nacional de Águas (ANA)
2012
Plano de Segurança da Água: Garantindo a qualidade e promovendo a saúde - Um olhar do SUS
Brasil. Ministério da Saúde (MS)
2013
Plano Nacional de Saneamento Básico - PLANSAB
Brasil. Ministério das Cidades (MCID)
;
Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC)
;
Brasil. Ministério da Fazenda (MF)
;
Brasil. Ministério da Saúde (MS)
;
Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA)
;
Brasil. Ministério da Integração Nacional (MI)