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Browsing bySubjectRecursos hídricos

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2018Barragem subterrânea: promovendo acesso e usos da água no Semiárido brasileiro-
2009Certificado de Avaliação da Sustentabilidade da Obra Hídrica – CERTOH : manual do usuárioAgência Nacional de Águas (ANA)
2013Conjuntura dos Recursos Hìdricos no Brasil: 2013Agência Nacional de Águas (ANA)
2012Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil: informe 2012Agência Nacional de Águas (ANA)
2010Decreto n. 7.272, de 25 de agosto de 2010Brasil. Ministério da Saúde (MS)
2005Decreto n° 5.440, de 4 de maio de 2005Brasil
2010Decreto n° 7.217, de 21 de junho de 2010Brasil
2011Decreto n° 7.535, de 26 de julho de 2011 - Institui o Programa Água Para TodosBrasil
2007Lei n. 11.445, de 5 de janeiro de 2007Brasil. Presidência da República (PR)
1997Lei n. 9.433, de 8 de janeiro de 1997Brasil. Presidência da República (PR)
2013Lei n° 12.787, de 11 de janeiro de 2013 - Política Nacional de IrrigaçãoBrasil
1995Lei n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 - Lei de ConcessõesBrasil
2013Manual de procedimentos técnicos e administrativos de outorga de direito de uso de recursos hídricos 2013Agência Nacional de Águas (ANA)
2012Plano de Segurança da Água: Garantindo a qualidade e promovendo a saúde - Um olhar do SUSBrasil. Ministério da Saúde (MS)
2011-12Plano Nacional de Recursos Hídricos : prioridades 2012-2015Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA); Câmara Técnica do Plano Nacional de Recursos Hídricos (CTPNRH); Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH); Agência Nacional de Águas (ANA)
2011-12Plano Nacional de Recursos Hídricos: Prioridades 2012-2015Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA)
2018Programa de Conservação e Recuperação de Nascentes e Matas Ciliares da Bacia do Rio Acre-
2012A Questão da Água no NordesteAgência Nacional de Águas (ANA); Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE)
2014Relatório mercado de bens e serviços ambientais no Brasil: desafios e oportunidades-
2013Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS): Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos – 2011Brasil. Ministério das Cidades (MCID)
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