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Ministério da Igualdade Racial (MIR) (28)

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2025-11-05"PORTARIA Nº 386, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 "Ministério da Igualdade Racial
2025-10-06"PORTARIA INTERMINISTERIAL MIR/MMA/MDA/MPI Nº 12, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 "Ministério da Igualdade Racial
2025-10-03"PORTARIA Nº 352, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 "Ministério da Igualdade Racial
2025-10-02"PORTARIA Nº 351, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 "Ministério da Igualdade Racial
2025-09-12"PORTARIA Nº 331, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 "Ministério da Igualdade Racial
2025-09-12"PORTARIA Nº 297, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 "Ministério da Igualdade Racial
2025-09-11"PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 7, DE 10 DE JUNHO DE 2025 "Ministério da Igualdade Racial
2025-06-03"PORTARIA Nº 236, DE 2 DE JUNHO DE 2025 "Ministério da Igualdade Racial
2025-05-29"PORTARIA INTERMINISTERIAL MIR/MINC/MDHC/MJSP/MDA Nº 6, DE 9 DE MAIO DE 2025 "Ministério da Igualdade Racial
2025-05-23"RESOLUÇÃO CNPIR/MIR Nº 49, DE 21 DE MAIO DE 2025 "Ministério da Igualdade Racial
2025-05-09"RESOLUÇÃO CNPIR/MIR Nº 48, DE 8 DE MAIO DE 2025 "Ministério da Igualdade Racial
2025-05-07"PORTARIA INTERMINISTERIAL MIR/MTUR/MDIC/MTE/MINC Nº 5, de 25 de abril de 2025 "Ministério da Igualdade Racial
2025-05-06"PORTARIA CONJUNTA MIR/MDA/INCRA Nº 1, de 8 DE ABRIL DE 2025 "Ministério da Igualdade Racial
2025-04-25"PORTARIA Nº 179, DE 24 DE ABRIL DE 2025 "Ministério da Igualdade Racial
2025-04-09"Resolução CNPIR/MIR nº 47, de 8 de abril de 2025 "Ministério da Igualdade Racial
2025-03-10"PORTARIA Nº 88, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 "Ministério da Igualdade Racial
2025-02-07"PORTARIA Nº 81, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 "Ministério da Igualdade Racial
2025-02-05"PORTARIA Nº 72, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 "Ministério da Igualdade Racial
2025-01-24"PORTARIA Nº 59, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 "Ministério da Igualdade Racial
2024-12-11"PORTARIA Nº 221, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 "Ministério da Igualdade Racial
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"Torna público o Regimento Interno da Comissão de Ética Setorial do Ministério da Igualdade Racial, aprovado pela Resolução CES-MIR nº 1, de 22 de abril de 2025. " adesão de Consórcios Públicos Intermunicipais ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - SINAPIR Avaliação e gratificações de desempenho Comitê Gestor da Política Nacional Para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana Comitê Gestor do Programa Rotas Negras Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CONAPIR Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CONAPIR. Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial - V CONAPIR. criação, composição e atuação do Comitê Gestor da Primeira Infância Antirracista critérios e orientações para a execução, no orçamento de 2026, de projetos e ações estruturantes e de programações de interesse nacional ou regional Delegação de competências Dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competências e funcionamento do Comitê de Enfrentamento ao Racismo Ambiental e Climático. Funções Comissionadas Executivas - FCE e Cargos Comissionados Executivos - CCE Gestão de bens móveis Grupo de Trabalho Interinstitucional Rotas Negras Institui a concessão de título honorífico no âmbito do Ministério da Igualdade Racial orçamento de 2025 Plano de Ação da Agenda Nacional de Titulação Quilombola Plano de Comunicação pela Igualdade Racial Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos para o período 2024 a 2027 Política de Gestão de Riscos e Controles Internos Programa de Gestão e Desempenho Realocação de Funções Comissionadas Executivas - FCE Resolução CNPIR/MIR nº 47, de 8 de abril de 2025 Transferegov.br V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial - V CONAPIR


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